Política de Privacidade
Compromisso com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais
1. Introdução
A Angola ASNT valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma.
Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Recomendamos que leia atentamente este documento para entender nossas práticas.
2. Definições
Dados Pessoais
Qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável.
Tratamento de Dados
Qualquer operação realizada com dados pessoais.
Controlador
Angola ASNT, que determina as finalidades do tratamento.
Encarregado de Proteção de Dados (EPD)
Profissional responsável pela supervisão da proteção de dados.
3. Coleta de Dados
3.1. Dados que Coletamos
Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage com nossa plataforma:
| Tipo de Dados | Exemplos | Quando Coletamos |
|---|---|---|
| Dados de Cadastro | Nome, email, telefone, data de nascimento | Durante o cadastro na plataforma |
| Dados Profissionais | NIF, CNPJ, endereço comercial, setor | Cadastro de empresas e afiliados |
| Dados de Transação | Histórico de compras, pagamentos, serviços | Durante o uso dos serviços |
| Dados Técnicos | IP, tipo de navegador, dispositivo, cookies | Acesso à plataforma |
| Dados de Comunicação | Mensagens, avaliações, reclamações | Interações na plataforma |
3.2. Métodos de Coleta
Coletamos dados através de:
- Fornecimento direto: Quando você nos fornece dados voluntariamente
- Uso automatizado: Dados coletados automaticamente durante a navegação
- Terceiros: Dados recebidos de parceiros autorizados
- Cookies e tecnologias similares: Para melhorar sua experiência
4. Uso dos Dados
4.1. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Operacional
Fornecer e melhorar nossos serviços, processar transações, gerenciar sua conta.
Comunicação
Enviar notificações, responder solicitações, fornecer suporte.
Analítico
Analisar uso da plataforma, desenvolver novos recursos, pesquisa de mercado.
Legal
Cumprir obrigações legais, resolver disputas, aplicar nossos termos.
Marketing
Enviar ofertas personalizadas (com seu consentimento).
Segurança
Proteger a plataforma, prevenir fraudes, garantir segurança.
4.2. Base Legal para o Tratamento
Processamos seus dados com base em:
- Consentimento: Quando você autoriza explicitamente
- Contrato: Para cumprir obrigações contratuais
- Interesse legítimo: Para operar e melhorar nossos serviços
- Obrigação legal: Para cumprir leis e regulamentos
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:
| Com quem compartilhamos | Finalidade | Proteção |
|---|---|---|
| Prestadores de serviço | Processamento de pagamentos, hospedagem, suporte | Contratos com cláusulas de proteção de dados |
| Parceiros comerciais | Serviços complementares, promoções conjuntas | Com seu consentimento explícito |
| Autoridades legais | Cumprimento de ordens judiciais ou legais | Apenas quando exigido por lei |
| Empresas do grupo | Operações internas, controle corporativo | Acordos de proteção de dados internos |
| Outros usuários | Funcionalidades da plataforma (ex: avaliações) | Dados mínimos necessários, com sua autorização |
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais:
Criptografia
Dados transmitidos com criptografia SSL/TLS
Controle de Acesso
Acesso restrito a funcionários autorizados
Backup Regular
Cópias de segurança realizadas diariamente
Medidas Adicionais
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
- Monitoramento contínuo de segurança
- Testes regulares de vulnerabilidade
- Políticas de segurança da informação
- Treinamento de funcionários em proteção de dados
Sua Participação
Você também é responsável por manter a segurança de sua conta. Recomendamos usar senhas fortes, não compartilhar credenciais e fazer logout em dispositivos compartilhados.
7. Seus Direitos
De acordo com a legislação de proteção de dados, você possui os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
- Direito de Retificação: Corrigir dados incompletos ou imprecisos
- Direito ao Apagamento: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
- Direito à Restrição: Limitar o processamento de seus dados
- Direito à Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Direito de Oposição: Opor-se ao processamento em certas circunstâncias
- Direito de Revogação: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Direito de Reclamação: Reclamar à autoridade de proteção de dados
9. Menores de Idade
Proteção de Crianças e Adolescentes
Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se soubermos que coletamos dados de menor sem consentimento parental, tomaremos medidas para remover tais informações.
Pais ou responsáveis que acreditam que seu filho forneceu dados pessoais devem entrar em contato conosco imediatamente para que possamos remover essas informações.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.
Notificação de Alterações
Notificaremos sobre mudanças significativas através de email ou notificação na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado de nossos serviços após as alterações constitui aceitação da política revisada.
Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
11. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Encarregado de Proteção de Dados (EPD)
João Silva
Email: epd@angola-asnt.ao
Suporte ao Cliente
Email: privacidade@angola-asnt.ao
Telefone: +244 923 456 789
Correspondência
Av. 4 de Fevereiro, nº 123
Luanda, Angola
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 8h às 18h
Sábado: 9h às 13h
Sua Privacidade é Importante para Nós
Estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais e garantir seus direitos de privacidade.
Ao continuar usando nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.